Evento virtual acontecerá pelo Youtube com participação de Tiago Amparo e Deborah Duprat
Na próxima segunda-feira, 01/03 às 19h o Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça realizará um debate sobre as violações de direitos humanos cometidas pelo Sistema de Justiça brasileiro. A transmissão ao vivo será o marco do lançamento do 1º Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça. O projeto é idealizado por organizações e entidades de defesa de direitos humanos e movimentos sociais, que realizam acompanhamento permanente do sistema de justiça e atuam no enfrentamento dos principais obstáculos ao acesso à justiça no Brasil.
Nesta oportunidade, discutiremos sobretudo a importância de mecanismos de controle e participação popular no Judiciário brasileiro. A pergunta para o nosso debate é: quem julga os juízes?
O debate contará com a presença de:
- Maíra Moreira, advogada popular da Terra de Direitos e membro da coordenação política do Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça;
- Deborah Duprat, jurista e ex-procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
- Thiago Amparo, professor de direito da FGV e colunista da Folha de São Paulo;
- Allyne Andrade, Advogada de direitos humanos e membro da Coalizão Negra por Direitos;
O debate acontecerá pelas redes sociais do Tribunal Popular. Para acompanhar pelo o canal do Youtube acesse: https://bit.ly/37SGdMU
Saiba mais sobre o Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça
Os Tribunais populares foram criados para julgar as violações de direitos humanos silenciadas pelas instituições do Estado. Ao instalar um tribunal de opinião pública, a sociedade busca suprir simbolicamente esta lacuna, trazendo visibilidade para o tema e reafirmando coletivamente direitos e valores.
No processo em desenvolvimento, considera-se que a metodologia dos tribunais populares contribuirá para gerar mais conhecimento e denúncia sobre os problemas estruturantes do sistema de justiça que temos e promoverá a escuta da população com vistas ao modelo de Justiça que precisamos para o país. Desafio que se consolidará em uma sentença construtiva, que não replique um punitivismo conservador!
No atual contexto, amplia-se a pertinência do julgamento simbólico, pois, no Brasil, não existem mecanismos eficazes de controle social, investigação, responsabilização das violações cometidas pelo sistema de justiça, assim como não existem mecanismos que garantam que o sistema de justiça mantenha suas ações alinhadas à observância dos direitos humanos.